Camila Duarte
EQUIPE
22/01/2025 • 04:52
Gabarito: a) Certo
A descentralização administrativa ocorre quando um ente central transfere competências e recursos para entidades subordinadas, como estados, municípios ou entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas.
No caso apresentado na questão, ao criar uma nova entidade por meio de lei e transferir a ela a titularidade e o poder de execução de ações de saneamento público, o estado está efetivando a descentralização administrativa por meio de outorga, pois está descentralizando as atividades para essa nova entidade.
Portanto, a afirmativa está correta.
A descentralização administrativa ocorre quando um ente central transfere competências e recursos para entidades subordinadas, como estados, municípios ou entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas.
No caso apresentado na questão, ao criar uma nova entidade por meio de lei e transferir a ela a titularidade e o poder de execução de ações de saneamento público, o estado está efetivando a descentralização administrativa por meio de outorga, pois está descentralizando as atividades para essa nova entidade.
Portanto, a afirmativa está correta.