Gabarito: b) Errado.
A mensuração dos ativos intangíveis em entidades públicas deve seguir os princípios e normas contábeis aplicáveis, como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Mesmo que não seja possível mensurar com precisão o valor dos ativos intangíveis obtidos gratuitamente, a entidade pública deve evidenciar esses ativos em notas explicativas ou em relatórios complementares, conforme o disposto na NBC T 16.8 (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e no MCASP.
A não evidência desses ativos, mesmo quando a valoração é difícil ou impossível, contraria os princípios da transparência e da prestação de contas, fundamentais na contabilidade pública.
Portanto, a afirmativa de que esses ativos não deverão ser evidenciados é incorreta, pois a evidência é obrigatória para garantir a adequada informação aos usuários das demonstrações contábeis públicas.
A mensuração dos ativos intangíveis em entidades públicas deve seguir os princípios e normas contábeis aplicáveis, como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Mesmo que não seja possível mensurar com precisão o valor dos ativos intangíveis obtidos gratuitamente, a entidade pública deve evidenciar esses ativos em notas explicativas ou em relatórios complementares, conforme o disposto na NBC T 16.8 (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e no MCASP.
A não evidência desses ativos, mesmo quando a valoração é difícil ou impossível, contraria os princípios da transparência e da prestação de contas, fundamentais na contabilidade pública.
Portanto, a afirmativa de que esses ativos não deverão ser evidenciados é incorreta, pois a evidência é obrigatória para garantir a adequada informação aos usuários das demonstrações contábeis públicas.