Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado
Vamos analisar a questão passo a passo. A afirmação diz que deve ser reconhecida uma receita orçamentária de R$ 60.000,00 no momento da aprovação do orçamento. No entanto, no regime contábil aplicado ao setor público brasileiro, que é o regime de competência modificado, as receitas orçamentárias são reconhecidas no momento da arrecadação efetiva dos recursos, e não na aprovação do orçamento.
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece uma previsão de receitas e fixação de despesas, mas não gera por si só o reconhecimento de receitas. No caso dos impostos, especificamente, a receita é reconhecida quando do efetivo ingresso financeiro, ou seja, quando o imposto é efetivamente arrecadado.
No exemplo dado, foram lançados R$ 50.000,00 de impostos, dos quais foram arrecadados 80%, o que corresponde a R$ 40.000,00. Portanto, a receita orçamentária reconhecida deveria ser de R$ 40.000,00, e não de R$ 60.000,00 como mencionado na afirmação.
Portanto, a afirmação é incorreta.
Vamos analisar a questão passo a passo. A afirmação diz que deve ser reconhecida uma receita orçamentária de R$ 60.000,00 no momento da aprovação do orçamento. No entanto, no regime contábil aplicado ao setor público brasileiro, que é o regime de competência modificado, as receitas orçamentárias são reconhecidas no momento da arrecadação efetiva dos recursos, e não na aprovação do orçamento.
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece uma previsão de receitas e fixação de despesas, mas não gera por si só o reconhecimento de receitas. No caso dos impostos, especificamente, a receita é reconhecida quando do efetivo ingresso financeiro, ou seja, quando o imposto é efetivamente arrecadado.
No exemplo dado, foram lançados R$ 50.000,00 de impostos, dos quais foram arrecadados 80%, o que corresponde a R$ 40.000,00. Portanto, a receita orçamentária reconhecida deveria ser de R$ 40.000,00, e não de R$ 60.000,00 como mencionado na afirmação.
Portanto, a afirmação é incorreta.