1Q242072 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Técnico Administração, CNMP, FCC É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental: ✂️ a) Homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações. ✂️ b) É plenamente livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. ✂️ c) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. ✂️ d) Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento. ✂️ e) É livre a manifestação do pensamento, inclusive pelo anonimato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro