Gabarito: a)
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) realmente estabelece que o consumidor inadimplente não pode ser ridicularizado, constrangido ou ameaçado durante a cobrança de débitos. Essa proteção visa garantir o respeito à dignidade do consumidor, evitando práticas abusivas por parte dos credores. Portanto, a afirmativa está correta.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) realmente estabelece que o consumidor inadimplente não pode ser ridicularizado, constrangido ou ameaçado durante a cobrança de débitos. Essa proteção visa garantir o respeito à dignidade do consumidor, evitando práticas abusivas por parte dos credores. Portanto, a afirmativa está correta.