Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que: A) seus beneficiários são Promotores, Procuradores e servidores; B) seu beneficiário, mesmo que queira e preencha os requisitos legais, não pode se remover, salvo anuência da maioria absoluta dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; C) seu beneficiário só pode ser removido caso queira, após anuência da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público; D) seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por motivo de interesse público; E) seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Conselho Superior do Ministério Público, por motivo de interesse público.

E) seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Conselho Superior do Ministério Público, por motivo de interesse público.

Questões Direito Constitucional Garantias e vedações

Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:

Responda: Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:

1Q242085 | Direito Constitucional, Garantias e vedações, Técnico Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJ

Quanto à garantia da inamovibilidade, é correto afirmar que:

✂️ a) seus beneficiários são Promotores, Procuradores e servidores;
✂️ b) seu beneficiário, mesmo que queira e preencha os requisitos legais, não pode se remover, salvo anuência da maioria absoluta dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;
✂️ c) seu beneficiário só pode ser removido caso queira, após anuência da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público;
✂️ d) seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por motivo de interesse público;
✂️ e) seu beneficiário pode ser removido, mesmo que não queira, caso assim decida o Conselho Superior do Ministério Público, por motivo de interesse público.