No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, um uso dos recursos hídricos que INDEPENDE de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, é a(o) A) satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais. B) captação de parcela da água existente em um corpo hídrico para abastecimento público. C) extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final. D) lançamento em corpo de água de esgotos com o fim de sua disposição final. E) aproveitamento do potencial hidrelétrico.

A) satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais.

No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, um uso dos recurs...

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