Questões Técnicas de Vendas e Negociação Direito do Consumidor
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o ...
Responda: Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leo...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas que atenuem a responsabilidade do fornecedor são consideradas abusivas e, portanto, nulas de pleno direito. Isso significa que, mesmo que exista uma cláusula no contrato de compra e venda que limite a responsabilidade do fornecedor, essa cláusula não terá validade em casos de acidentes causados por defeitos do produto.
Assim, a indenização devida a Leonardo e seu vizinho Flávio deverá ser fixada levando em consideração os danos causados, independentemente de qualquer cláusula contratual que tente limitar a responsabilidade do fornecedor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas que atenuem a responsabilidade do fornecedor são consideradas abusivas e, portanto, nulas de pleno direito. Isso significa que, mesmo que exista uma cláusula no contrato de compra e venda que limite a responsabilidade do fornecedor, essa cláusula não terá validade em casos de acidentes causados por defeitos do produto.
Assim, a indenização devida a Leonardo e seu vizinho Flávio deverá ser fixada levando em consideração os danos causados, independentemente de qualquer cláusula contratual que tente limitar a responsabilidade do fornecedor.
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