Ingrid Nunes
EQUIPE
26/10/2025 • 15:39
Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. No direito constitucional brasileiro, os direitos e garantias fundamentais são, em sua maioria, destinados às pessoas físicas, ou seja, aos indivíduos. No entanto, alguns desses direitos também podem ser aplicados às pessoas jurídicas. Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão e à inviolabilidade do domicílio podem ser estendidos às pessoas jurídicas, como empresas e associações. Portanto, é correto afirmar que alguns direitos fundamentais alcançam também as pessoas jurídicas.
Essa afirmativa está correta. No direito constitucional brasileiro, os direitos e garantias fundamentais são, em sua maioria, destinados às pessoas físicas, ou seja, aos indivíduos. No entanto, alguns desses direitos também podem ser aplicados às pessoas jurídicas. Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão e à inviolabilidade do domicílio podem ser estendidos às pessoas jurídicas, como empresas e associações. Portanto, é correto afirmar que alguns direitos fundamentais alcançam também as pessoas jurídicas.