Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seg...

Gabarito: a)

A afirmativa está correta. A Defensoria Pública é, sim, uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, conforme previsto na Constituição Federal. Ela tem a missão de prestar orientação jurídica e defesa aos necessitados que comprovarem insuficiência de recursos, em todos os graus de jurisdição. Além disso, os membros da Defensoria Pública possuem garantias como a inamovibilidade, e é vedado a eles exercer advocacia fora das atribuições institucionais, para evitar conflito de interesses e garantir a dedicação exclusiva à defesa dos assistidos.