Matheus Fernandes
EQUIPE
03/11/2025 • 09:44
Gabarito: a)
Os servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo por meio de concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. Esse período é conhecido como estágio probatório, durante o qual o servidor é avaliado para verificar se possui as condições necessárias para o desempenho do cargo. Após esse tempo, se aprovado, ele se torna estável, o que oferece maior segurança no emprego. Portanto, a afirmativa está correta.
Os servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo por meio de concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. Esse período é conhecido como estágio probatório, durante o qual o servidor é avaliado para verificar se possui as condições necessárias para o desempenho do cargo. Após esse tempo, se aprovado, ele se torna estável, o que oferece maior segurança no emprego. Portanto, a afirmativa está correta.