Questões Direito Constitucional Servidores Públicos
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em c...
Responda: Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo por meio de concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. Esse período é conhecido como estágio probatório, durante o qual o servidor é avaliado para verificar se possui as condições necessárias para o desempenho do cargo. Após esse tempo, se aprovado, ele se torna estável, o que oferece maior segurança no emprego. Portanto, a afirmativa está correta.
Os servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo por meio de concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal. Esse período é conhecido como estágio probatório, durante o qual o servidor é avaliado para verificar se possui as condições necessárias para o desempenho do cargo. Após esse tempo, se aprovado, ele se torna estável, o que oferece maior segurança no emprego. Portanto, a afirmativa está correta.
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