Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada. A) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente. B) O rol de contribuições sociais não é taxativo. C) Há previsão constitucional de competência residual. D) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais. E) A União pode instituir outras contribuições sociais.

A) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, h...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.