Questões Direito Previdenciário
São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
No Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os dependentes do segurado são definidos de forma específica para garantir o direito a benefícios como pensão por morte. A legislação estabelece que são dependentes o cônjuge, o companheiro ou companheira, os filhos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos. Essa definição está prevista para assegurar que os benefícios sejam destinados a pessoas com vínculo familiar e que dependem economicamente do segurado, respeitando limites de idade e condição de invalidez. Portanto, a alternativa d) está correta ao listar esses dependentes conforme a legislação previdenciária.
No Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os dependentes do segurado são definidos de forma específica para garantir o direito a benefícios como pensão por morte. A legislação estabelece que são dependentes o cônjuge, o companheiro ou companheira, os filhos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos. Essa definição está prevista para assegurar que os benefícios sejam destinados a pessoas com vínculo familiar e que dependem economicamente do segurado, respeitando limites de idade e condição de invalidez. Portanto, a alternativa d) está correta ao listar esses dependentes conforme a legislação previdenciária.
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