Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 12:41
Gabarito: d)
No Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os dependentes do segurado são definidos de forma específica para garantir o direito a benefícios como pensão por morte. A legislação estabelece que são dependentes o cônjuge, o companheiro ou companheira, os filhos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos. Essa definição está prevista para assegurar que os benefícios sejam destinados a pessoas com vínculo familiar e que dependem economicamente do segurado, respeitando limites de idade e condição de invalidez. Portanto, a alternativa d) está correta ao listar esses dependentes conforme a legislação previdenciária.
No Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os dependentes do segurado são definidos de forma específica para garantir o direito a benefícios como pensão por morte. A legislação estabelece que são dependentes o cônjuge, o companheiro ou companheira, os filhos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos, os pais e os irmãos não emancipados de qualquer condição menores de 21 anos ou inválidos. Essa definição está prevista para assegurar que os benefícios sejam destinados a pessoas com vínculo familiar e que dependem economicamente do segurado, respeitando limites de idade e condição de invalidez. Portanto, a alternativa d) está correta ao listar esses dependentes conforme a legislação previdenciária.