Gabarito: a)
Essa afirmativa está correta. De acordo com a legislação que rege o Sistema Financeiro Nacional (SFN), quando há um grave desequilíbrio no balanço de pagamentos do país, o Conselho Monetário Nacional (CMN) pode determinar que o Banco Central do Brasil (BACEN) tenha o monopólio das operações de câmbio. Isso significa que somente o BACEN poderá realizar essas operações, como uma forma de controlar e estabilizar o mercado cambial diante da crise. Essa medida é uma ferramenta importante para proteger a economia em momentos de instabilidade financeira externa.
Essa afirmativa está correta. De acordo com a legislação que rege o Sistema Financeiro Nacional (SFN), quando há um grave desequilíbrio no balanço de pagamentos do país, o Conselho Monetário Nacional (CMN) pode determinar que o Banco Central do Brasil (BACEN) tenha o monopólio das operações de câmbio. Isso significa que somente o BACEN poderá realizar essas operações, como uma forma de controlar e estabilizar o mercado cambial diante da crise. Essa medida é uma ferramenta importante para proteger a economia em momentos de instabilidade financeira externa.