Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da Repú...

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem, no que se refere à redação de expedientes. A exposição de motivos é o ...


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Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem, no que se refere à redação de expedientes.

A exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente da República ou ao vice-presidente para informá-lo de determinado assunto, propor-lhe alguma medida ou submeter à sua consideração projeto de ato normativo. Nos casos em que o assunto tratado na exposição de motivos envolva mais de um ministério, o referido documento deverá ser assinado por todos os ministros concernidos.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    16/11/2025 • 18:25
    Gabarito: a)

    A exposição de motivos realmente é um documento dirigido ao presidente ou ao vice-presidente da República, com o objetivo de informá-los sobre determinado assunto, propor medidas ou submeter projetos de atos normativos para consideração. Além disso, quando o tema envolve mais de um ministério, é correto que todos os ministros envolvidos assinem o documento, garantindo assim a concordância e a responsabilidade conjunta sobre o conteúdo apresentado. Portanto, o item está certo.
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