Ingrid Nunes
EQUIPE
26/10/2025 • 15:38
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: a Constituição Federal do Brasil determina que certos bens pertencem à União, ou seja, ao governo federal. Entre esses bens estão as ilhas fluviais e lacustres (ou seja, aquelas em rios e lagos) que ficam nas fronteiras com outros países, as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as ilhas costeiras. A única exceção é quando essas ilhas costeiras estão dentro do território dos estados-membros, aí elas pertencem a esses estados, não à União.
Então, o enunciado está correto ao afirmar isso.
Explicando de forma simples: a Constituição Federal do Brasil determina que certos bens pertencem à União, ou seja, ao governo federal. Entre esses bens estão as ilhas fluviais e lacustres (ou seja, aquelas em rios e lagos) que ficam nas fronteiras com outros países, as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as ilhas costeiras. A única exceção é quando essas ilhas costeiras estão dentro do território dos estados-membros, aí elas pertencem a esses estados, não à União.
Então, o enunciado está correto ao afirmar isso.