Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reu...

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.

Q242690 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo

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Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Aneel

1

Q244778 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo
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Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como da sua distribuição e comercialização.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q243925 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo
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Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

Quando a diretoria da ANEEL se reunir para julgar infrações à lei e aos regulamentos, essa reunião pode ser pública, até mesmo com a permissão de sua gravação por meios eletrônicos, assegurando-se aos interessados o direito de obter as respectivas transcrições.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q243562 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo
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Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q242309 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo
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Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A Superintendência de Estudos do Mercado é órgão da ANEEL vinculado à Diretoria de Relações com o Mercado e Ouvidoria.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q241485 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo
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Com relação ao regimento interno da ANEEL, julgue os itens a
seguir.

A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas normas, entre elas o Código de Águas Decreto n.º 24.643/1934 , na forma prevista no regimento interno da própria agência.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q241442 • Regimento Interno • Aneel • CESPE CEBRASPE • ANEEL • Técnico Administrativo
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Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os
próximos itens.

Ao diretor-geral da ANEEL cabe a coordenação das ações de proteção e defesa dos consumidores de energia elétrica que estão sob a responsabilidade dessa agência.
- a) Certo
- b) Errado
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Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reu...

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.

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