Questões Direito Constitucional Poder Legislativo
O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral com...
Responda: O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo disposição constitucional em contrário, as delibe...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quanto às deliberações, a regra geral é que sejam tomadas por maioria dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros da respectiva Casa ou comissão, salvo disposição constitucional em contrário. Isso está previsto no artigo 47 da Constituição Federal. Portanto, a questão está certa.
A afirmativa está correta. O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quanto às deliberações, a regra geral é que sejam tomadas por maioria dos votos, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros da respectiva Casa ou comissão, salvo disposição constitucional em contrário. Isso está previsto no artigo 47 da Constituição Federal. Portanto, a questão está certa.
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