Questões Direito Constitucional Características e limitações
A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vig...
Responda: A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em algum estado-membro.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece em seu artigo 60 que a CF não pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta. Durante esses períodos, a Constituição não pode ser modificada, garantindo a estabilidade das normas constitucionais.
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece em seu artigo 60 que a CF não pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta. Durante esses períodos, a Constituição não pode ser modificada, garantindo a estabilidade das normas constitucionais.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §1º, as normas constitucionais não podem ser modificadas durante a ocorrência de estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal em algum estado-membro. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §1º, as normas constitucionais não podem ser modificadas durante a ocorrência de estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal em algum estado-membro. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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