Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alist...

Responda: Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:...


1Q242909 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico, MPE RO, FUNCAB

Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

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