O referido código de ética criou o Tribunal de Ética, incumbindo-o de forn...

O referido código de ética criou o Tribunal de Ética, incumbindo-o de fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética...


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Quanto ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.

O referido código de ética criou o Tribunal de Ética, incumbindo-o de fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    23/10/2025 • 04:28
    Gabarito: a)

    O enunciado afirma que o código de ética criou o Tribunal de Ética, que tem a função de fornecer registros sobre a conduta ética dos servidores para os órgãos responsáveis pela carreira, para subsidiar promoções e outros procedimentos.

    Essa descrição está correta, pois o Tribunal de Ética é um órgão previsto em diversos códigos de ética de servidores públicos, com a função de zelar pela conduta ética e fornecer informações que possam influenciar decisões administrativas relacionadas à carreira.

    Além disso, a conduta ética é um dos critérios que podem ser considerados para promoções e progressões na carreira, conforme previsto em legislações específicas e regulamentos internos.

    Portanto, a afirmativa está correta e condiz com o funcionamento dos Tribunais de Ética no âmbito do serviço público.
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