Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e con...
Responda: O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito à integridade do meio ambiente é realmente um direito de terceira dimensão, também conhecido como direito difuso ou coletivo. Esses direitos surgiram para proteger interesses que vão além do indivíduo, abrangendo a coletividade e o meio ambiente, que é um bem comum. Portanto, é correto afirmar que esse direito é de titularidade coletiva, ou seja, pertence a toda a sociedade e não a uma pessoa específica.
O direito à integridade do meio ambiente é realmente um direito de terceira dimensão, também conhecido como direito difuso ou coletivo. Esses direitos surgiram para proteger interesses que vão além do indivíduo, abrangendo a coletividade e o meio ambiente, que é um bem comum. Portanto, é correto afirmar que esse direito é de titularidade coletiva, ou seja, pertence a toda a sociedade e não a uma pessoa específica.
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