Questões Direito Constitucional
Uma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsí...
Responda: Uma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos, salvo os casos previstos na própria constituição.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal garante que os subsídios e vencimentos dos servidores públicos não podem ser reduzidos, exceto nas situações que ela mesma prevê. Ou seja, essa proteção existe para evitar que o servidor tenha seu salário diminuído de forma arbitrária, mas há exceções previstas na própria Constituição, como em casos de calamidade pública, por exemplo. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal garante que os subsídios e vencimentos dos servidores públicos não podem ser reduzidos, exceto nas situações que ela mesma prevê. Ou seja, essa proteção existe para evitar que o servidor tenha seu salário diminuído de forma arbitrária, mas há exceções previstas na própria Constituição, como em casos de calamidade pública, por exemplo. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários