Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica ...

Responda: a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de licença da administração pública.


1Q242990 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de
1988 incluem

a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de licença da administração pública.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição Federal de 1988 realmente protege a liberdade de expressão, incluindo a atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Isso significa que essas atividades podem ser exercidas sem a necessidade de licença ou autorização prévia da administração pública, garantindo a liberdade e autonomia dos indivíduos nessas áreas. Portanto, a afirmativa está correta.
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