Gabarito: d)
A Lei nº 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, estabelece as normas para constituição e funcionamento das companhias. Segundo o artigo 4º desta lei, uma companhia é considerada aberta quando os valores mobiliários de sua emissão, como ações, são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários, como a Bolsa de Valores.
As alternativas a) e c) são incorretas porque a emissão de títulos ou debêntures no exterior não determina automaticamente que a companhia seja aberta. A alternativa b) é incorreta porque a disponibilização de ativos permanentes para venda não está relacionada com a classificação da companhia como aberta ou fechada. A alternativa e) é o oposto do que define uma companhia aberta, pois indica que as ações não são negociadas no mercado.
A Lei nº 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, estabelece as normas para constituição e funcionamento das companhias. Segundo o artigo 4º desta lei, uma companhia é considerada aberta quando os valores mobiliários de sua emissão, como ações, são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários, como a Bolsa de Valores.
As alternativas a) e c) são incorretas porque a emissão de títulos ou debêntures no exterior não determina automaticamente que a companhia seja aberta. A alternativa b) é incorreta porque a disponibilização de ativos permanentes para venda não está relacionada com a classificação da companhia como aberta ou fechada. A alternativa e) é o oposto do que define uma companhia aberta, pois indica que as ações não são negociadas no mercado.