O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral...

Questão de Regimento Interno da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q243129•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da 17a Região Espírito Santo•
CESPE CEBRASPE•
TRE ES•
Técnico Programação de Sistemas

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.

Certo

Errado

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.

O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.

Certo

Errado

Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento
Interno do TRE/ES.

Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.

Certo

Errado

Julgue os próximos itens com base no disposto no Regimento
Interno do TRE/ES.

Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.

Certo

Errado

Notificações

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