Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

Responda: Também são considerados brasileiros natos os nascidos

Q243202 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Administrativo, MPU, FCC

a) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles não esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
b) na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
c) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, independente de optarem pela nacionalidade brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil.
d) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos não estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
e) no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira até a maioridade.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Costa em 31/12/1969 21:00:00

Letra b está correta, uma vez que no Brasil adota-se o critério Jus Solis, isso significa que será considerado brasileiro nato aquele nascido em território brasileiro mesmo sendo filho de estrangeiros, desde que os pais obviamente não estejam a serviço de seu país de origem.
O critério Jus Solis (territorialidade) é unilateral e independe da vontade do indivíduo.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários