Camila Costa
26/06/2021 • 23:45
Letra b está correta, uma vez que no Brasil adota-se o critério Jus Solis, isso significa que será considerado brasileiro nato aquele nascido em território brasileiro mesmo sendo filho de estrangeiros, desde que os pais obviamente não estejam a serviço de seu país de origem.
O critério Jus Solis (territorialidade) é unilateral e independe da vontade do indivíduo.
O critério Jus Solis (territorialidade) é unilateral e independe da vontade do indivíduo.