Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 12:28
Gabarito: c) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada com base em diversos princípios fundamentais que orientam a administração pública, entre eles estão a publicidade, a impessoalidade, a moralidade e a legalidade.
Esses princípios estão expressos no artigo 37 da Constituição Federal, que trata da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O princípio da publicidade exige transparência nos atos administrativos, permitindo o controle social.
A impessoalidade assegura que os atos não beneficiem ou prejudiquem pessoas específicas, garantindo igualdade.
A moralidade impõe que os atos estejam em conformidade com padrões éticos e de boa-fé.
Por fim, a legalidade determina que a administração pública só pode agir conforme a lei.
As alternativas a, b, d e e apresentam combinações que não correspondem exatamente aos princípios expressos no artigo 37, motivo pelo qual a alternativa c é a correta.
Esses princípios estão expressos no artigo 37 da Constituição Federal, que trata da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O princípio da publicidade exige transparência nos atos administrativos, permitindo o controle social.
A impessoalidade assegura que os atos não beneficiem ou prejudiquem pessoas específicas, garantindo igualdade.
A moralidade impõe que os atos estejam em conformidade com padrões éticos e de boa-fé.
Por fim, a legalidade determina que a administração pública só pode agir conforme a lei.
As alternativas a, b, d e e apresentam combinações que não correspondem exatamente aos princípios expressos no artigo 37, motivo pelo qual a alternativa c é a correta.