Assinale a opção correta. A) A Constituição enumera exaustivamente os direitos e garantias dos indivíduos, sendo inconstitucional o tratado que institua outros, não previstos pelo constituinte. B) A Constituição em vigor admite que um brasileiro disponha de dupla nacionalidade. C) O estrangeiro naturalizado brasileiro pode exercer todos os direitos previstos constitucionalmente para os brasileiros natos. D) A liberdade de manifestação de pensamento pode ser exercida de modo anônimo, se assim o preferir o indivíduo. E) Pela ofensa à sua honra, a vítima pode receber indenização por dano moral, mas não por danos materiais.

B) A Constituição em vigor admite que um brasileiro disponha de dupla nacionalidade.

Assinale a opção correta.

Texto associado.

Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

✂️ a) A Constituição enumera exaustivamente os direitos e garantias dos indivíduos, sendo inconstitucional o tratado que institua outros, não previstos pelo constituinte.
✂️ b) A Constituição em vigor admite que um brasileiro disponha de dupla nacionalidade.
✂️ c) O estrangeiro naturalizado brasileiro pode exercer todos os direitos previstos constitucionalmente para os brasileiros natos.
✂️ d) A liberdade de manifestação de pensamento pode ser exercida de modo anônimo, se assim o preferir o indivíduo.
✂️ e) Pela ofensa à sua honra, a vítima pode receber indenização por dano moral, mas não por danos materiais.