Questões Direito Constitucional União

Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua p...

Responda: Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua propriedade, tenha encontrado uma reserva de gás natural. Nesse caso, a reserva pertencerá à União, mas o propr...

Q243414 | Direito Constitucional, União, Técnico Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da organização do Estado, julgue os itens seguintes.

Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua propriedade, tenha encontrado uma reserva de gás natural. Nesse caso, a reserva pertencerá à União, mas o proprietário terá, por força expressa de dispositivo constitucional, direito a participação no resultado da lavra.

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