Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a questão: a Lei nº 8.159/1991 trata da política nacional de arquivos públicos e privados.
A alternativa b) diz que "Os documentos de valor intermediário são inalienáveis e imprescritíveis." Isso não está correto. Na verdade, os documentos de valor intermediário são aqueles que já não têm valor administrativo imediato, mas ainda precisam ser guardados por um período determinado para atender a questões legais, fiscais ou históricas. Eles podem ser alienados (ou seja, descartados ou doados) após esse período, desde que cumpridas as normas legais. Portanto, não são necessariamente inalienáveis e imprescritíveis.
As outras alternativas estão corretas conforme a lei: a administração da documentação pública é competência das instituições públicas (a), arquivos privados podem ser reconhecidos como de interesse público (c), o Arquivo Nacional cuida dos documentos do Poder Executivo Federal (d), e a cessação de atividade implica recolhimento ou transferência da documentação (e).
Por isso, a alternativa incorreta é a b).
Vamos analisar a questão: a Lei nº 8.159/1991 trata da política nacional de arquivos públicos e privados.
A alternativa b) diz que "Os documentos de valor intermediário são inalienáveis e imprescritíveis." Isso não está correto. Na verdade, os documentos de valor intermediário são aqueles que já não têm valor administrativo imediato, mas ainda precisam ser guardados por um período determinado para atender a questões legais, fiscais ou históricas. Eles podem ser alienados (ou seja, descartados ou doados) após esse período, desde que cumpridas as normas legais. Portanto, não são necessariamente inalienáveis e imprescritíveis.
As outras alternativas estão corretas conforme a lei: a administração da documentação pública é competência das instituições públicas (a), arquivos privados podem ser reconhecidos como de interesse público (c), o Arquivo Nacional cuida dos documentos do Poder Executivo Federal (d), e a cessação de atividade implica recolhimento ou transferência da documentação (e).
Por isso, a alternativa incorreta é a b).