Questões Direito Constitucional Índios

Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende in...

Responda: Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da Repúbl...


1Q243525 | Direito Constitucional, Índios, Técnico Administrativo Informática, DNPM, CESGRANRIO

Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nessa hipótese, há necessidade de prévia autorização pelo:

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