No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que A) a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. B) a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado. C) a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. D) o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. E) se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.

D) o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se af...

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

✂️ a) a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
✂️ b) a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.
✂️ c) a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
✂️ d) o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
✂️ e) se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.