Ao aplicar a lei, o juiz deverá:

✂️ a) considerar apenas o seu sentido literal;

✂️ b) verificar se as pessoas envolvidas a conheciam, isentando-os de responsabilidade em caso negativo;

✂️ c) atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum;

✂️ d) desconsiderá-la, se houver ambiguidade;

✂️ e) desconsiderá-la, se for contraditória.

Responda: Ao aplicar a lei, o juiz deverá: