Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que: A) a decisão cabe ao Procurador-Geral de Justiça; B) caso tenha sido proposto o não-vitaliciamento, mas tenha se decidido pelo vitaliciamento, haverá recurso necessário para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; C) durante a tramitação do processo de vitaliciamento, o Promotor de Justiça não poderá ter seu exercício funcional suspenso; D) não é admitida a produção de provas; E) a decisão do Conselho Superior do Ministério Público é feita com base na maioria dos membros presentes à sessão.

B) caso tenha sido proposto o não-vitaliciamento, mas tenha se decidido pelo vitaliciamento, haverá recurso necessário para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;

Questões Direito Constitucional Ministério Público

Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:

Responda: Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:

1Q243727 | Direito Constitucional, Ministério Público, Técnico Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJ

Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:

✂️ a) a decisão cabe ao Procurador-Geral de Justiça;
✂️ b) caso tenha sido proposto o não-vitaliciamento, mas tenha se decidido pelo vitaliciamento, haverá recurso necessário para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;
✂️ c) durante a tramitação do processo de vitaliciamento, o Promotor de Justiça não poderá ter seu exercício funcional suspenso;
✂️ d) não é admitida a produção de provas;
✂️ e) a decisão do Conselho Superior do Ministério Público é feita com base na maioria dos membros presentes à sessão.