Questões Direito Constitucional

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se en...

Responda: Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudênc...


1Q243835 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A explicação é a seguinte: uma constituição não escrita não está reunida em um único documento formal, como uma carta constitucional. Em vez disso, ela é formada por um conjunto de normas que podem estar dispersas em costumes, decisões judiciais (jurisprudência) e outros documentos escritos que surgem ao longo do tempo. Um exemplo clássico é a constituição do Reino Unido, que não está codificada em um texto único, mas é formada por várias fontes. Portanto, a afirmação está correta.
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