Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos A) à União, pois o rio é de domínio da mesma. B) aos dois estados, pois o rio é de domínio dos mesmos. C) à União, aos dois estados e aos municípios envolvidos, pois, somente assim, a outorga fica garantida. D) à União, aos estados, aos municípios e às pessoas jurídicas que tenham obtido a outorga de exploração do rio anteriormente. E) à União e ao estado onde se situa a indústria.

A) à União, pois o rio é de domínio da mesma.

Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, p...

Responda: Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos -...

1Q243878 | Engenharia Ambiental, Técnico Ambiental Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos

✂️ a) à União, pois o rio é de domínio da mesma.
✂️ b) aos dois estados, pois o rio é de domínio dos mesmos.
✂️ c) à União, aos dois estados e aos municípios envolvidos, pois, somente assim, a outorga fica garantida.
✂️ d) à União, aos estados, aos municípios e às pessoas jurídicas que tenham obtido a outorga de exploração do rio anteriormente.
✂️ e) à União e ao estado onde se situa a indústria.