Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estado...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos