Questões Regimento Interno

A instauração de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações é exclus...

Responda: A instauração de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações é exclusiva da Superintendência de Serviços Públicos.


1Q244036 | Regimento Interno, Técnico Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.

A instauração de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações é exclusiva da Superintendência de Serviços Públicos.

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