A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso Receita Federal (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q244090•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
ESAF•
Receita Federal•
Técnico Administrativo

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.

Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.

Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.

Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.

Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADORES.

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Q465113•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não é empresa, pois não possui fins lucrativos.

Certo

Errado

Q464555•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Incide contribuição previdenciária sobre o saldo de salário recebido na rescisão de contrato de trabalho.

Certo

Errado

Q465320•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à seguridade social.

Certo

Errado

Notificações

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