Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
A assistência social é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 203, que estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Diferentemente da previdência social, que exige contribuições para a concessão de benefícios, a assistência social é destinada a garantir o atendimento das necessidades básicas da população em situação de vulnerabilidade, sem a necessidade de prévia contribuição.
A assistência social é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 203, que estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Diferentemente da previdência social, que exige contribuições para a concessão de benefícios, a assistência social é destinada a garantir o atendimento das necessidades básicas da população em situação de vulnerabilidade, sem a necessidade de prévia contribuição.