Questões Direito Previdenciário
Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Su...
Responda: Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diár...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação brasileira, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e sem finalidade lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
No caso apresentado, Carlos Afonso foi contratado para ser motorista da esposa de um fazendeiro, realizando transporte da propriedade rural para os locais desejados, cumprindo jornada diária de trabalho e com uma folga semanal. Portanto, ele se enquadra na categoria de empregado doméstico, o que torna obrigatória a sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social.
A legislação que rege essa questão é a Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.
De acordo com a legislação brasileira, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e sem finalidade lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
No caso apresentado, Carlos Afonso foi contratado para ser motorista da esposa de um fazendeiro, realizando transporte da propriedade rural para os locais desejados, cumprindo jornada diária de trabalho e com uma folga semanal. Portanto, ele se enquadra na categoria de empregado doméstico, o que torna obrigatória a sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social.
A legislação que rege essa questão é a Lei Complementar nº 150/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.
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