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À luz da Lei nº 10.406/2002, o conceito de empresa equivale ao de

Q244232 • Direito Empresarial e Comercial • Empresa • UPENET • JUCEPE • Técnico

a) estabelecimento, como o conjunto de bens empregados para o exercício da atividade mercantil.
b) empresário, isto é, o sujeito da atividade mercantil que ostenta os riscos do negócio.
c) qualquer entidade de fins lucrativos, inobstante a forma utilizada.
d) empresário, forma societária qualquer ou de estabelecimento, não se tratando de conceito inequívoco.
e) uma atividade organizada com o fito da obtenção de lucros.

Questões sobre Empresa

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Q211627 • Direito Empresarial e Comercial • Empresa • FGV • SEAD AP • Fiscal da Receita Estadual
Nos termos do Código Civil brasileiro, consideram-se empresárias:
- a) todas as sociedades que têm finalidade lucrativa, independente da atividade desenvolvida.
- b) as associações.
- c) as cooperativas.
- d) as sociedades por ações, independente da atividade desenvolvida.
- e) as sociedades limitadas, independente da atividade desenvolvida.
2

Q222489 • Direito Empresarial e Comercial • Empresa • FCC • BACEN • Procurador
O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais "do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei". De acordo com a terminologia empregada pelo Código Civil, a palavra "empresa", no texto constitucional, está usada de modo
- a) correto.
- b) incorreto, devendo ser substituída por "empresário".
- c) incorreto, devendo ser substituída por "pessoa jurídica".
- d) incorreto, devendo ser substituída por "atividade".
- e) incorreto, devendo ser substituída por "estabelecimento".
3

Q221603 • Direito Empresarial e Comercial • Empresa • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador
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Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.

A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de direitos e obrigações.
- a) Certo
- b) Errado

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