Letícia Cunha
EQUIPE
22/10/2025 • 19:48
Gabarito: c)
Os contratos de sociedade envolvem a união de pessoas que contribuem com bens ou serviços para a realização de uma atividade econômica, com a finalidade de partilhar os resultados.
A alternativa a) está incorreta porque não é necessário que a sociedade tenha apenas um único e determinado negócio especificado; as sociedades podem atuar em diversas atividades, desde que previstas no contrato social.
A alternativa b) está incorreta porque a sociedade cooperativa não é classificada como simples ou por ações, categorias que se aplicam às sociedades simples e empresárias, respectivamente.
A alternativa c) está correta. A sociedade simples pode adotar uma das formas previstas para a sociedade empresária, conforme o artigo 997 do Código Civil brasileiro, que permite que a sociedade simples adote a forma de sociedade limitada, por exemplo.
A alternativa d) está incorreta porque a sociedade cooperativa tem uma natureza jurídica própria e não adota as formas das sociedades empresárias.
A alternativa e) está incorreta porque a personalidade jurídica da sociedade é adquirida com o registro do ato constitutivo na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e não apenas com a elaboração do ato constitutivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Os contratos de sociedade envolvem a união de pessoas que contribuem com bens ou serviços para a realização de uma atividade econômica, com a finalidade de partilhar os resultados.
A alternativa a) está incorreta porque não é necessário que a sociedade tenha apenas um único e determinado negócio especificado; as sociedades podem atuar em diversas atividades, desde que previstas no contrato social.
A alternativa b) está incorreta porque a sociedade cooperativa não é classificada como simples ou por ações, categorias que se aplicam às sociedades simples e empresárias, respectivamente.
A alternativa c) está correta. A sociedade simples pode adotar uma das formas previstas para a sociedade empresária, conforme o artigo 997 do Código Civil brasileiro, que permite que a sociedade simples adote a forma de sociedade limitada, por exemplo.
A alternativa d) está incorreta porque a sociedade cooperativa tem uma natureza jurídica própria e não adota as formas das sociedades empresárias.
A alternativa e) está incorreta porque a personalidade jurídica da sociedade é adquirida com o registro do ato constitutivo na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e não apenas com a elaboração do ato constitutivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.