Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade Empresária

Os contratos de sociedade são aqueles celebrados por pessoas que reciprocamente se o...

Responda: Os contratos de sociedade são aqueles celebrados por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos ...


1Q244284 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Técnico, JUCEPE, UPENET

Os contratos de sociedade são aqueles celebrados por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Sobre as sociedades, é CORRETO afirmar que

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Os contratos de sociedade envolvem a união de pessoas que contribuem com bens ou serviços para a realização de uma atividade econômica, com a finalidade de partilhar os resultados.

A alternativa a) está incorreta porque não é necessário que a sociedade tenha apenas um único e determinado negócio especificado; as sociedades podem atuar em diversas atividades, desde que previstas no contrato social.

A alternativa b) está incorreta porque a sociedade cooperativa não é classificada como simples ou por ações, categorias que se aplicam às sociedades simples e empresárias, respectivamente.

A alternativa c) está correta. A sociedade simples pode adotar uma das formas previstas para a sociedade empresária, conforme o artigo 997 do Código Civil brasileiro, que permite que a sociedade simples adote a forma de sociedade limitada, por exemplo.

A alternativa d) está incorreta porque a sociedade cooperativa tem uma natureza jurídica própria e não adota as formas das sociedades empresárias.

A alternativa e) está incorreta porque a personalidade jurídica da sociedade é adquirida com o registro do ato constitutivo na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e não apenas com a elaboração do ato constitutivo.

Portanto, a alternativa correta é a letra c.
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