Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar: A) As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais. B) Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva intervir. C) A anulação de um ato processual não prejudica a validade dos atos que lhe forem subsequentes e que dele dependam. D) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos. E) Quando a lei prescrever determinada forma, ainda que com cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

A) As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.

Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar:

Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar:

✂️ a) As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.
✂️ b) Em regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva intervir.
✂️ c) A anulação de um ato processual não prejudica a validade dos atos que lhe forem subsequentes e que dele dependam.
✂️ d) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos.
✂️ e) Quando a lei prescrever determinada forma, ainda que com cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.