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ID: 244415•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Técnico Administrativo

Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,
julgue os itens que se seguem.

São princípios da ordem econômica a defesa do consumidor e a soberania nacional.

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ID: 924245•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica,

ID: 923941•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito da atuação do Estado no domínio econômico.

ID: 260710•
Direito Constitucional•
Princípios das atividades econômicas•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Serviços Gerais

Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes à organização do Estado, à organização dos Poderes e aos direitos do consumidor vigentes, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal inclui, de forma expressa, a defesa do consumidor entre os princípios gerais da atividade econômica.

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