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A fiança pode ser prestada por menor de idade, desde que esse menor seja emancipado ...
Responda: A fiança pode ser prestada por menor de idade, desde que esse menor seja emancipado ou haja autorização judicial.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A fiança é uma garantia pessoal em que alguém se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o devedor principal não cumpra com a obrigação. De acordo com o Código Civil brasileiro, o menor emancipado pode praticar atos da vida civil, inclusive prestar fiança, porque já tem capacidade para isso. Além disso, um menor não emancipado pode prestar fiança se houver autorização judicial específica para isso. Portanto, a afirmação está correta.
A fiança é uma garantia pessoal em que alguém se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o devedor principal não cumpra com a obrigação. De acordo com o Código Civil brasileiro, o menor emancipado pode praticar atos da vida civil, inclusive prestar fiança, porque já tem capacidade para isso. Além disso, um menor não emancipado pode prestar fiança se houver autorização judicial específica para isso. Portanto, a afirmação está correta.
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