Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 23:44
Gabarito: a)
A fiança é uma garantia pessoal em que alguém se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o devedor principal não cumpra com a obrigação. De acordo com o Código Civil brasileiro, o menor emancipado pode praticar atos da vida civil, inclusive prestar fiança, porque já tem capacidade para isso. Além disso, um menor não emancipado pode prestar fiança se houver autorização judicial específica para isso. Portanto, a afirmação está correta.
A fiança é uma garantia pessoal em que alguém se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o devedor principal não cumpra com a obrigação. De acordo com o Código Civil brasileiro, o menor emancipado pode praticar atos da vida civil, inclusive prestar fiança, porque já tem capacidade para isso. Além disso, um menor não emancipado pode prestar fiança se houver autorização judicial específica para isso. Portanto, a afirmação está correta.