O Código Civil brasileiro determina que toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não obstante, de acordo com a mesma legislação, são tidos como absolutamente incapazes os A) pródigos. B) que não puderem exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória. C) ébrios habituais. D) que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. E) índios.

B) que não puderem exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória.

O Código Civil brasileiro determina que toda a pessoa é capaz de direitos e deveres ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.