A fiscalização da obra de construção de um prédio público, composta por um servidor de determinado órgão e auxiliares, observou o emprego de água do mar para confecção de concreto destinado a peças estruturais de concreto armado num determinado dia pela empresa responsável pela execução dos serviços. Preocupada com os possíveis efeitos que a água do mar poderia provocar sobre o concreto da construção, a fiscalização ordenou a interrupção dos serviços de concretagem e questionou à empresa o motivo pelo qual a água do mar estava sendo utilizada. A empresa informou que o fornecimento de água pela concessionária havia sido interrompido naquele dia e que resolvera dar prosseguimento às etapas previstas para o dia fazendo uso da água do mar, a fim de não atrasar o cronograma de execução. A partir da resposta da empresa, a fiscalização determinou que as peças concretadas naquele dia fossem demolidas, mas autorizou que a empresa utilizasse água do mar em concretos de peças não armadas, ou seja, sem função estrutural, como em calçadas.
✂️ a) A fiscalização não agiu de forma correta ao ordenar a demolição das peças concretadas naquele dia, pois não tem competência para determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. ✂️ b) A empresa contratada não é obrigada a realizar a demolição das peças concretadas. ✂️ c) A fiscalização não poderia ter autorizado a utilização da água do mar para concretos de cimento Portland não armados sem que exigisse da empresa executora laudos laboratoriais que comprovassem que os teores de álcalis na água estavam limitados a um mínimo. ✂️ d) A preocupação da fiscalização foi excessiva, pois não há comprovações de que a água do mar seja prejudicial ao concreto armado. ✂️ e) Não há necessidade de preocupação com o tipo de água a ser utilizada, pois a única influência da água ocorre na resistência final dos concretos.