Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoa...

Responda: A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.


1Q244764 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Administrativo, Agência Nacional de Aviação Civil ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.

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