Gabarito: a)
O princípio da periodicidade estabelece que o orçamento público deve ser elaborado para um período determinado, geralmente um ano, chamado exercício financeiro. Esse princípio garante que as receitas previstas e as despesas fixadas correspondam a esse intervalo de tempo, facilitando o controle e a execução orçamentária. Portanto, a afirmação está correta.
O princípio da periodicidade estabelece que o orçamento público deve ser elaborado para um período determinado, geralmente um ano, chamado exercício financeiro. Esse princípio garante que as receitas previstas e as despesas fixadas correspondam a esse intervalo de tempo, facilitando o controle e a execução orçamentária. Portanto, a afirmação está correta.